A Defensoria Pública e o Divórcio: Acesso à Justiça e Amparo Social

 O divórcio, como marco legal que dissolve o matrimônio, configura-se como um processo complexo e sensível, especialmente quando envolve questões como guarda de filhos, pensão alimentícia e divisão de bens. Para aqueles em situação de vulnerabilidade social, o desafio se torna ainda maior, exigindo acompanhamento jurídico especializado. Nesse contexto, a Defensoria Pública de Goiás assume um papel fundamental, assegurando o acesso à justiça e a defesa dos direitos de todos, independentemente de sua condição socioeconômica.

Abrangência da atuação:

A Defensoria Pública atua de forma gratuita e integral em casos de divórcio, tanto consensual quanto litigioso. Sua atuação abrange todas as etapas do processo, desde a elaboração da petição inicial até a homologação do acordo ou a resolução judicial do litígio, garantindo a defesa dos interesses dos assistidos.

Priorização do bem-estar dos filhos:

Em casos que envolvem filhos menores, a Defensoria Pública zela pelo seu bem-estar físico e emocional, buscando soluções que assegurem a guarda e a convivência familiar de forma saudável. A equipe especializada também atua na definição, cobrança e revisão de pensão alimentícia, garantindo o direito à alimentação digna.

Orientação e acompanhamento na partilha de bens:

Outro aspecto fundamental da atuação da Defensoria Pública no divórcio é a orientação e acompanhamento na partilha de bens. A equipe busca soluções justas e equilibradas para a divisão do patrimônio do casal, levando em consideração as necessidades de cada um.

Proteção em casos de violência doméstica:

Em situações de violência doméstica ou familiar, a Defensoria Pública pode solicitar medidas protetivas de urgência para garantir a segurança da vítima. Essa medida é essencial para resguardar a integridade física e psicológica da pessoa em situação de risco.

Beneficiários da assistência:

A Defensoria Pública de Goiás garante o acesso à justiça para pessoas com renda familiar mensal bruta inferior a três salários mínimos, vítimas de violência doméstica ou familiar, pessoas com deficiência, idosos e outras situações de vulnerabilidade.

Conclusão:

Ao oferecer seus serviços de forma gratuita e especializada, a Defensoria Pública contribui para a pacificação social e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos os cidadãos, independentemente de sua condição social, tenham seus direitos preservados. Atuando como um pilar de amparo social, a Defensoria Pública garante o acesso à justiça e a defesa dos direitos de todos, promovendo a dignidade humana e a construção de um futuro mais justo.